2001

por adm publicado 30/08/2017 11h55, última modificação 30/08/2017 12h08

LEI LEI N° 002-2001 ORÇAMENTO 2001

LEI N° 001-2001 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

LEI N° 003-2001 SUBSIDIOS PREFEITO E VICE

LEI N° 004-2001 SUBSIDIOS VEREADORES

LEI N° 005-2001 CONSELHO DE SAÚDE

LEI N° 006-2001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI N° 007-2001 CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI N° 008-2001 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI N° 009-2001 CRIA E.M. BISPO JANIR ANTUNES DE AZEVEDO

LEI N° 010-2001 CRIA E. M. MISSIONÁRIOS

LEI N° 011-2001 PISO SALARIAL MAGISTÉRIO

LEI N° 012-2001 ALTERA ESTRUTURA DA SEMUS

LEI N° 013-2001 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXADA

LEI N° 014-2001 DISPOE POLITICA DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE

LEI N° 015-2001CRIA CARGOS DA SEMUG

LEI N° 016-2001 CRIA E.M.PROF. SAMUEL DE SOUZA MACIEL

LEI N° 017-2001 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI N° 018-2001 BOLSA ESCOLA

LEI N° 019-2001 CRIAÇÃO DA SEMUAM

LEI N° 020-2001 ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA

LEI N° 021-2001 MODIFICA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

LEI N° 022-2001 CRIA CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR

LEI N° 023-2001 MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA TIBIRIÇA

LEI N° 024-2001 QUADRA POLIESPORTIVA

LEI N° 025-2001 MODIFICA A LEI 002-2001 ORÇAMENTO

LEI N° 026-2001 SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS

LEI N° 027-2001 LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCÍCIO 2002

LEI N° 028-2001 CESSÃO TERRENO CONSTR. CASA DO FUTURO

LEI N° 029-2001 DENOMINA CRECHE CARMEM MONTES PAIXÃO

LEI N° 030-2001 MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES

LEI N° 031-2001 PROIBIÇÃO DE FUMANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS

LEI N° 032-2001IDENTIFICAÇÃO DE AUTORES NAS LEIS

LEI N° 033-2001 CRIA E.M.Mª DOLORES DE MELLO PORTO

LEI N° 034-2001 DISPOE SOBRE SUBVENÇÕES DE CRECHES

LEI N° 035-2001 PROGR. MUNICIPAL DE ATENÇÃO DEFICIENTE FISICO

LEI N° 036-2001 DISPOE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PARA DEFICIENTES

LEI N° 037-2001 MONUMENTO A BÍBLIA

LEI N° 038-2001 DISPOE SOBRE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA

LEI N° 039-2001 DISPOE SOBRE ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES

LEI N° 040-2001 DISPOE SOBRE PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

LEI N° 041-2001 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

LEI N° 042-2001 MODIFICA ART. 1° DA LEI N° 028-2001

LEI N° 043-2001 ESTABELECE DIA DA BÍBLIA

LEI N° 044-2001 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI N° 045-2001 DECLARA PADROEIRA DE MESQUITA

LEI N° 046-2001 REPASSE DE VERBAS ÀS CRECHES COMUNITÁRIAS

LEI N° 047-2001 AUTORIZA INVESTIMENTOS PARA OBRAS

LEI N° 048-2001 DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

LEI N° 049-2001 COMISSÃO ESPECIAL DE DESAPROPRIAÇÃO

LEI N° 050-2001 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI N° 051-2001 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA SEMUS

LEI N° 052-2001 PLANO PLURIANUAL EXERCICIOS 2002 A 2005

LEI N° 053-2001 MODIFICA LEI N° 014, ART. 17 – IV

LEI N° 054-2001 INSTITUI BANCO DE EMPREGO

LEI N° 055-2001 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

LEI N° 056-2001 DISPOE SOBRE LICITAÇÕES DE LINHAS MUNICIPAIS

LEI N° 057-2001 U.P. IGREJA PETENCOSTAL TEMPO DE GLÓRIA

LEI N° 058-2001 U.P. CENTRO COMUNITÁRIO COMUNIDADE VIVA

LEI N° 059-2001 U.P. IRMANDADE JOSE DA LUZ

LEI N° 060-2001 U.P. FEDERAÇÃO DAS ASSOC. MORADORES DE MESQUITA

LEI N° 061-2001 U.P. ASSIDEF

LEI N° 062-2001 U.P. AFESP

LEI N° 063-2001 DISPOE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS ÔNIBUS

LEI N° 064-2001 ORÇAMENTO 2002