2002

por adm publicado 30/08/2017 11h55, última modificação 30/08/2017 12h08

LEI N° 065-2002 DISPOE SOBRE AGENDA 21

LEI N° 066-2002 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS

LEI N° 067-2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL

LEI N° 068-2002 ISENTA O PGTO TAXA LIC.PARA FISCALIZAÇÃO

LEI N° 069-2002 DISPOE SOBRE I.S.S. PORTO SECO

LEI N° 070-2002 QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES

LEI N° 071-2002 DISPOE SOBRE APLICAÇÃO NO MECARDO FINANCEIRO

LEI N° 072-2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI N° 073-2002 INSTITUI A CONTRIB. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

LEI N° 074-2002 DISOPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

LEI N° 075-2002 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

LEI N° 076-2002 CRIAÇÃO E. M. GENAIR RAMOS GABRIEL

LEI N° 077-2002 CRIAÇÃO DA E. M. MARIA ISABEL

LEI N° 078-2002 CRIAÇÃO DA E. M. ONDINA COUTO

LEI N° 079-2002 CRIAÇÃO E. M. VER. AMÉRICO DOS SANTOS

LEI N° 080-2002 ALTERA LEI N° 070 QUADRO PERMANENTE

LEI N° 081-2002 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI N° 082-2002 MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA

LEI N° 083-2002 DISPOE SOBRE CONVÊNIOS CRECHES

LEI N° 084-2002 PROGRMA DE FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO

LEI N° 085-2002 PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO

LEI N° 087-2002 AUTORIZA REFORMA PRAÇA ANTONIO DOS SANTOS

LEI N° 088-2002 REFORMA DA PRAÇA SETE ANÕES

LEI N° 089-2002 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

LEI N° 090-2002 INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES

LEI N° 091-2002 CONTROLE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS

LEI N° 092-2002 DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE

LEI N° 093-2002 INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSP. ALTERNATIVO

LEI N° 094-2002 FEIRAS DE ARTE E ARTESANATOS

LEI N° 095-2002 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI N° 096-2002 MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA

LEI N° 097-2002 DISPOE SOBRE PLANTIO,EXTRAÇÃO,PODA DE ARVORES

LEI N° 098-2002 DISPOE SOBRE FEIRAS LIVRE PERMANENTE

LEI N° 099-2002 SUBST. DE LOGRADOURO, OBRAS DE ARTE E MONUMENTOS

LEI N° 100-2002 MUDA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PARA PRAÇA ELIZABETH PAIXÃO

LEI N° 101-2002 OBRIGATORIEDADE DE LISTA GENÉRICA

LEI N° 102-2002 APLICAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO

LEI N° 103-2002 DISPOE SOBRE OBRIGAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO

LEI N° 104-2002 U.P. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HERÓIS DA FÉ

LEI N° 105-2002 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI N° 106-2002 ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA

LEI N° 107-2002 CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNOLei nº 107 – Criação da CGCI

LEI N° 108-2002 ALTERAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SEMAD

LEI N° 109-2002 REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL

LEI N° 110-2002 ESCOLHA DA BANDEIRA, HINO E BRASÃO

LEI N° 111-2002 LIE ORÇAMENTÁRIA EXERCICIO 2003

LEI N° 112-2002 DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA SEMCTEL

LEI N° 113-2002 ALTERA A LEI N° 070 E N° 080

LEI N° 114-2002 CRECHE MUNICIPAL MARGARIDA SILVA DUARTE

LEI N° 115-2002 ALTERA A LEI N°106 – SEMEF

LEI N° 116.-2002 PROIBIÇÃO DE VENDA E COMERCIO DE CEROL

LEI N° 117-2002 POSTO DE SAÚDE VER. WALTER BORGES

LEI N° 118-2002 ABONO PROFESSORADO ENSINO FUNDAMENTAL

LEI N° 119-2002 AUTORIZA REALIZAR OBRAS PÚBLICAS

LEI N° 120-2002 CRECHE MUNICIPAL VER. NILO DIAS TEIXEIRA

LEI N° 121-2002 CRIAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO GOTELIPE

LEI N° 122-2002 ALTERA ANEXO IV DA LEI ° 111-2002

LEI N° 123-2002 U.P. CENTRO DE ORIENTAÇÕES CAMINHO DO APRENDER

LEI N° 124-2002 U.P. IGREJA BATISTA EM COSMORAMA

LEI N° 125-2002 PROGRAMA DE COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS

LEI N° 126-2006 U.P. CENTRO COMUNITÁRIO FUTURO DO NOVO

LEI N° 127-2002 DISPOE SOBE ANISTIA DE PENALIDADES FISCAIS

LEI N° 128-2002 CODIGO SANITÁRIO DE MESQUITA

LEI N° 129-2002 PROÍBE ESTOCAGEM DE PNEUS A CÉU ABERTO

LEI N° 130-2002 PROÍBE RETER DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LEI N° 131-2002 DÁ REDAÇÃO AOS INCISOS I E III do §3° DA LDO

LEI N° 132-2002 CRIA POR DESMEMBRAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

LEI N° 133-2002 ALTERA DISPOSITIVOS LEI N° 095 DE 25 DE ABRIL DE2002

LEI Nº 086-2002 de 25 de abril de 2002