2004

por adm publicado 30/08/2017 11h55, última modificação 30/08/2017 12h07

LEI N° 144-2004 LEI ORÇAMENTO 2004

LEI N° 145-2004 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI N° 146-2004 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI N° 147-2004 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI N° 148-2004 ALTERA A LEI N° 018-2001

LEI N° 149-2009 CRIA O DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO DIGITAL – SEMECTEL

LEI N° 151-2004 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI N° 152-2004 ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PARA PRAÇA DARCY RIBEIRO

LEI N° 153-2004 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI N° 154-2004 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI N° 155-2004 AUMENTA PISO SALARIAL DO PROFESSORES E ORIENTADORES

LEI N° 156-2004 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI N° 157-2004 CONVÊNIO ENTRE A PMMM E UNIG

LEI N° 158-2004 PROGRAMA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

LEI N° 159-2004 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRA AO GOVERNO FEDERAL

LEI N° 160-2004 ALTERA ANEXO DA LEI N° 075-2002

LEI N° 161-2004 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI N° 162-2004 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI N° 163-2004 U.P. LOJA AMOR E UNIÃO

LEI N° 164-2004 LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCICIO 2005

LEI N° 165-2004 PLANO PLURIANUAL 2005

LEI N° 166-2004 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI N° 167-2004 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI N° 168-2004 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI N° 169-2004 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI N° 170-2004 DISPOE SOBRE REDUÇÃO DE ISS

LEI N° 171-2004 ABERTURA DE CREITO ESPECIAL

LEI N° 172-2004 U.P. CENTRO COMUNITARIO CARLOS CARVALHO

LEI N° 173-2004 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI N° 173-A ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 003-03

LEI N° 174-2004 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

LEI N° 175-2004 ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEMOSP

LEI N° 176-2004 CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

LEI N° 177-2004 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURA DE MESQUITA

LEI N° 178-2004 COMPLEXO ADMINISTRATIVO PREFEITO JOSE MONTES PAIXÃO

LEI N° 179-2004 CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTE

LEI N° 180-2004 LEI ORÇAMENTARIA EXERCICIO 2005