2005

por adm publicado 30/08/2017 11h55, última modificação 30/08/2017 12h06

LEI COMPLEMENTAR N° 004-2005 ESTATUTO dOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

LEI COMPLEMENTAR Nº 008-05 ALTERAÇÃO CMAS – LEI 095-2002

LEI N° 181-2005 CRIAÇÃO DA ESCOLA EXPEDITO MIGUEL

LEI N° 182-2005 CRIAÇÃO DA JUNTA MILITAR DE MESQUITA

LEI N° 183-2005 DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR NA LEI

LEI N° 184-2005 DISPOE SOBRE CRIAÇÃO CONS. MUNICIPAL DEF. E PROT. PESSOA IDOSA

LEI N° 185-2005 DISPOE SOBRE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS LOCAIS UTIL. PONTO DE ONIBUS

LEI N° 186-2005 DISPOE SOBRE INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DA LEI

LEI N° 187-2005 DISPOE SOBRE CRIAÇÃO CASA ABRIGO ATEND. MULHERES E IDOSOS

LEI N° 188-2005 DISPOE SOBRE CRIAÇÃO NÚMERO TELEFÔNICO EM CUMPR. LEI 8.078-90

LEI N° 189-2005 DISPOE RECONHECIMENTO UTILIDADE PUBLICA ASSOC. BAIRRO CHATUBA

LEI N° 190-2005 INSTITUI PROJETO VEREADOR POR UM DIA

LEI N° 191-2005 INSTITUI A SEMANA DA TERCEIRA IDADE

LEI N° 192-2005 OBRIGA AGENCIA BANCARIAS INST. BANHEIROS E BEBEDOUROS

LEI N° 193-2005 UTILIDADE PÚBLICA – AVICRES

LEI N° 194-2005 PROGRAMA REMÉDIO EM CASA

LEI N° 195-2005 DENOMINAÇÃO DE ÁREA COM PRAÇA PAI TONHO

LEI N° 196-2005 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA VIRTUAL EM MESQUITA

LEI N° 197-2005 DISPÕE SOBRE DIA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 198-2005 DISPÕE SOBRE CERTIFICADO DE RECONHEC. UTILIDADE PUBLICA

LEI N° 199-2005 COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES

LEI N° 200-2005 CRIA CONSELHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA

LEI N° 201-2005 LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006

LEI N° 202-2005 INSTITUI AS OLIMPIADAS DA 3° IDADE

LEI N° 203-2005 SOCIEDADE ESPÍRITA AP. MISSIONARIOS

LEI N° 204-2005 LIONS CLUBE – UTILIDADE PÚBLICA

LEI N° 205-2005 DISQUE-LUZ – SERVIÇO TELEFÔNICO

LEI N° 206-2005 UTILIDADE PÚBLICA AMOC

LEI N° 207-2005 ABERTURA DE ESPAÇO NAS ESCOLAS

LEI N° 208-2005 CONVENIO CRECHE COMUNITÁRIA

LEI N° 209-2005 UTILIDADE PÚBLICA CRUZEIRO DO SUL

LEI N° 210-2005 ESTACIONAMENTO DE BICCLETAS

LEI N° 211-2005 REFLORESTAMENTO

LEI N° 212-2005 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL

LEI N° 213-2005 SUBSIDIOS DOS VEREADORES

LEI N° 214-2005 ARQUIVO MUNICIPAL

LEI N° 215-2005 ABONO PROFESSORADO

LEI N° 216-2005 UTILIDADE PÚBLICA AMEP

LEI N° 217-2005 INDICE IPCA

LEI N° 218-2005 INCLUSÃO NA SUBVENÇÃO CADEC

LEI N° 219-2005 INCLUSÃO DE PRESERV. MEIO AMBIENTE

LEI N° 220-2005 ORÇAMENTO ANUAL II

LEI N° 220-2005 ORÇAMENTO ANUAL

LEI N° 221-2005 ALTERAÇÃO SUBSIDIO EXERCICIO 2005

LEI N° 222-2005 BANDEIRA DO MUNICÍPIO

LEI N° 223-2005 GUARDA MUNICIPAL

LEI N° 224-2005 DISPOE SOBRE QUADRO PERMANENTE

LEI N° 225-2005 SUBSÍDIO SECRETARIOS E PROCURADOR

LEI N° 226-2005 SUBSIDIO PREFEITO E VICE

LEI N° 227-2005 CRIAÇÃO DE 05 ESCOLAS

LEI N° 228-2005 ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL

LEI N° 229-2005 SEMANA DO HIP HOP

LEI Nº 230-2005 DEPENDENTES QUIMICOS PUBL. 2006

LEI Nº 231-2005 UTILIDADE PÚBLICA- AMEPA

LEI Nº 232-2005 UTILIDADE PÚBLICA – INTIS

LEI Nº 233-2005 PROJETO TURISMO EDUCATIVO

LEI Nº 234-2005 EMP. MAQUINAS E COMPUTADORES