2006

por adm publicado 30/08/2017 11h55, última modificação 30/08/2017 12h06

LEI COMPLEMENTAR Nº 006-06 ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004-2005 ESTATUTO DO SERVIDORES

LEI COMPLEMENTAR Nº 007-06 ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2003

LEI Nº 237-06 DETERMINA A AGÊNCIAS BANCÁRIAS

LEI Nº 238-06 UTILIDADE PÚBLICA – SESOFIME

LEI Nº 239-06 CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI Nº 240-06 UTILIDADE PÚBLICA – SEED

LEI Nº 241-06 PROAURP

LEI Nº 242-06 DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA

LEI Nº 243-06 SUBST. NOME RUA MANAUS

LEI Nº 244-06 SEMANA DO AGRICULTOR

LEI Nº 245-06 CARDÁPIO ESCOLAR

LEI Nº 246-06 UTILIDADE PÚBLICA – MESQUITA FUTEBOL CLUBE

LEI Nº 247-06 PRESENÇA DE ACOMPANHANTE EM MATERNIDAE

LEI Nº 248-06 MATÉRIA EXTRA-CURRICULAR ENSINAMENTO DA CIDADE DE MESQUITA

LEI Nº 249-06 CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

LEI Nº 250-06 REVOGA LEI Nº 159-2004

LEI Nº 251-06 PROGRAMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL

LEI Nº 252-06 PEJA -SEMECTEL

LEI Nº 253-06 FNDE -SEMECTEL

LEI Nº 254-06 UTILIDADE PÚBLICA – SOC. ESPIRITA ALAN KARDEC

LEI Nº 255-06 SEMANA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

LEI Nº 256-06 CRIAÇÃO DE DUAS ESCOLAS

LEI Nº 257-06 ORIENTAÇÃO SEXUAL

LEI Nº 258-06 EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO

LEI Nº 259-06 CENTRO DE MEMÓRIAS E DADOS

LEI Nº 260-06 PLANO DIRETOR

LEI Nº 261-06 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2.756.311,00

LEI Nº 262-06 ARRECADAÇÃO DO ROYALTIES DO PETRÓLEO – ANP

LEI Nº 263-06 FNDE X PMM OBJETIVANDO O PEJA

LEI Nº 264-06 FNDE X PMM, OBJETIVANDO A EDUCAÇÃO ESPECIAL.

LEI Nº 265-06 FNDE X PMM, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES – INOVEDUC

LEI Nº 266-06 FNDE X PMM – BRASIL ALFABETIZADO

LEI Nº 267-06 CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PMM, COM OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

LEI Nº 268-06 PETROBRAS X PMM, PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E MANUT E ABRIGO CRIANÇAS E ADOLESCENTES

LEI Nº 269-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00

LEI Nº 270-06 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A CONTA DO QSE- QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.

LEI Nº 271-06 PETROBRAS X PMM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO

LEI Nº 272-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.000,00

LEI Nº 273-06 SEGURANÇA PÚBLICA X PMM, COM OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL

LEI Nº 274-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00

LEI Nº 275-06 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 557.294,06

LEI Nº 276-06 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.842,26

LEI Nº 277-06 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 36.778,15

LEI Nº 278-06 SUPERÁVIT FINANCEIRO DA CONTA PPI-ECD

LEI Nº 279-06 SUPERÁVIT FINANCEIRO DA CONTA QSE – QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

LEI Nº 280-06 SUPERÁVIT FINANCEIRO DA CONTA SUS

LEI Nº 281-06 SUPERÁVIT FINANCEIRO DA CONTA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

LEI Nº 282-06 REAJUSTA VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

LEI Nº 283-06 RECONHECE OFICIALMENTE LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRA

LEI Nº 284-06 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.872.129,00

LEI Nº 285-06 CRÉDITO ESPECIAL POLITICAS DAS MULHERES

LEI Nº 286-06 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – SEMECTEL

LEI Nº 287-06 UTILIDADE PÚBLICA – ALAN KARDEC

LEI Nº 288-06 UTILIDADE PÚBLICA – ASSOCIAÇÃO FÉ, ESPERANÇA

LEI Nº 289-06 ADAPTAÇÃO DE LISTAS E CARDÁPIOS

LEI Nº 290-06 TRATAMENTO PRIORITÁRIO AOS DEFICIENTES

LEI Nº 291-06 UTILIDADE PÚBLICA – CESMES

LEI Nº 292-06 ATEND. PSICOLÓGICO-FISIOTERÁPICO – JORGE CAMPOS

LEI Nº 293-06 ESCOLA DE DANÇA E DRAMATURGIA – DAVID LUZ

LEI Nº 294-06 CREDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR, NO VALOR R$445.000,00

LEI Nº 295-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.138.577,50

LEI Nº 296-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.591.000,00

LEI Nº 297-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 106.000,00

LEI Nº 298-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ R$ 80.000,00

LEI Nº 299-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 210.000,00

LEI Nº 300-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 254.000,00

LEI Nº 301-06 ERRO MATERIAL AJUSTE TÉCNICO AO RELATORIO FINAL

LEI Nº 302-06 ERROS MATERIAIS DIGITAÇÃO, E EQUIVOCOS PROVACADOS

LEI Nº 303-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 280.500,00

LEI Nº 304-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 287.000,00

LEI Nº 305-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 46.440,00

LEI Nº 306-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 59.000,00 00

LEI Nº 307-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 105.000,00

LEI Nº 308-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00

LEI Nº 309-06 CRECHES COMUNITÁRIAS-REVOGA LEI Nº 151

LEI Nº 310-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 280.890,00

LEI Nº 311-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ R$ 110.000,00

LEI Nº 312-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 660.000,00

LEI Nº 313-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 313.500,00

LEI Nº 314-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.051.000,00

LEI Nº 315-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 102.800,00

LEI Nº 316-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.230,00

LEI Nº 317-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.230,00

LEI Nº 318-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 141.175,00

LEI Nº 319-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 141.930,00 0

LEI Nº 320-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 172.470,00

LEI Nº 321-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 175.500,00

LEI Nº 322-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 244.200,00

LEI Nº 323-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 277.095,00 0

LEI Nº 324-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 281.093,00

LEI Nº 325-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 308.400,00

LEI Nº 326-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 334.200,00

LEI Nº 327-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 361.678,00

LEI Nº 328-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 400.920,00

LEI Nº 329-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 426.226,00

LEI Nº 330-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 557.651,00

LEI Nº 331-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 514.000,00

LEI Nº 332-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 102.800,00

LEI Nº 333-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 84.000,00

LEI Nº 334 DE 13 DE SETEMBRO DE 2006.

LEI Nº 335-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 339.000,00

LEI Nº 336-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 246.000,00

LEI Nº 337-06 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.320.851,37

LEI Nº 338-06 ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE SETE ANÕES

LEI Nº 339-06 CRÉDITO ADICIONAL R$ 21.181,07 – SEMECTEL

LEI Nº 340-06 CRÉDITO ADICIONAL R$ 122.500,00- SEMECTEL

LEI Nº 341-06 CRÉDITO ADICIONAL R$ 234.868,00 – SEMUS

LEI Nº 342-06 CRÉDITO ADICIONAL R$ 4.091.200,00 PROG ORÇAMENTÁRIOS

LEI Nº 343-06 CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS SEMCTEL, SEMURB

LEI Nº 344-06 CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA ADJUNTA – SEMUG

LEI Nº 345-06 CRECHES COMUNITÁRIAS- SEMUG

LEI Nº 346-06 ABONO DA UDUCAÇÃO INFANTIL

LEI Nº 347-06 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2007

LEI Nº 348-06 CRIA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – SEMAD

LEI Nº 349-06 AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSF CARGO EM FUNÇÃO GRATIF.

LEI Nº 350-06 REMANEJAMENTO SEMOSP

LEI Nº 351-06 ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO A LEI 174-04

LEI Nº 352-06 PROGRAMA ARRENDAMENTO – PAR

LEI Nº 353-06 REMANEJAMENTO SEMECTEL – 3.260.600,00

LEI Nº 354-06 LEI DO ORÇAMENTO ANUAL

LEI Nº 355 – 06 PLANO DIRETOR – SEMUAM

LEI Nº 356-06 HISTORIA AFRO-CULTURA – MARCELO CANTO

LEI Nº 357 DE 04 DE OUTUBRO DE 2006

LEI Nº 358-06 CONSTR. MARQUISES E MUROS – JORGE CAMPOS

LEI Nº 359-06 CRIAÇÃO REGIME DE PREVIDÊNCIA – MESQUITA PREV

LEI Nº 360-06 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TRÂNSITO