2008

por adm publicado 30/08/2017 11h55, última modificação 30/08/2017 12h04

LEI Nº 417-2008 – LOA -2008

LEI Nº 418-2008-COORDENADORIA DA MULHER – GP

LEI Nº 419-2008 – CONSTRUÇÃO DA PRAÇA -PROC 11-9161-07 VEREADOR FRIED

LEI Nº 420-2008 – CREDITO ADICIONAL – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – 192.700,00

LEI Nº 421- 2008 – CREDITO ADICIONAL -INFRA-ESTRUT. MEDIO E GRANDE PORTE – 365.637,09

LEI Nº 422-2008 – CREDITO ADICIONAL -INFRA-ESTRUT. MEDIO E GRANDE PORTE – 874.019,43

LEI Nº 423-2008 – CREDITO ADICIONAL – ELETROBRAS – 76.130,00

LEI Nº 424-2008 – CREDITO ADICIONAL -INFRA-ESTRUT. MEDIO E GRANDE PORTE – 641.805,39

LEI Nº 425-2008 – CREDITO ADICIONAL -PROG ESPORTE-LAZER – 600.000,00

LEI Nº 426-2008- DENOMINAÇÃO DE AVENIDA – TRAVESSA TENENTE VILAZIO – VER. BECA- 03-1545-08

LEI Nº 427-2008- REGULA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS EM FRENTE RESIDENCIAS- VER. P.PAIXÃO- 02-1193-08

LEI Nº 428-2008- DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LUIZA- VER. P.PAIXÃO- 03-1555-08

LEI Nº 429-2008- CREDITO ADICIONAL – SEMAS – 141.500,00 DEFICIENTE FISICO

LEI Nº 430-2008 – AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SOCIEDADE PRESTAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO

LEI Nº 431-2008 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAT. FINANC. CAIXA ECONÔMICA

LEI Nº 432-2008 – CREDITO ADICIONAL – AÇÕES DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO – 206.253,00

LEI Nº 433-2008- CREDITO ADICIONAL – IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR – 160.800,00

LEI Nº 434-2008 – INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – SEMED – PROC 03-1436-08

LEI Nº 434-2008- MUDA DENOM. TRAV. PROJETADA E P RUA DURVALINA – VER. P.PAIXÃO- 03-1821-08

LEI Nº 435-2008- UTILIDADE PÚBLICA- ASSOC. ARRASTÃO FUTEBOL CLUBE- DAVID LUZ- PROC 03-2095-08

LEI Nº 436-2008- REAJUSTE PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO

LEI Nº 437-2008- PROJETO NOSSO BAIRRO, NOSSA CASA – DAVID LUZ – MARCELO CANTO – PROC 03-2096-08

LEI Nº 438-2008- ACRESCENTA DIPOSITIVOS NA LEI 416-2008 – PROC 04-2486-08

LEI Nº 439-2008- REAJUSTA SALARIO DE AUXILIAR DE CRECHE- PROC 04-2544-08

LEI Nº 440-2008- AUTORIZA AO MUNICÍPIO CELEB. CONVÊNIO COM A CEDAE- PROC 04-2844-08

LEI Nº 441-2008- DENOMINAÇÃO DE RUA – PREFEITO JOSE PAIXÃO- PROC 04-2485-08

LEI Nº 442-2008- SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO- PROC 04-2484-08

LEI Nº 443-2008- AGENTE DE TRANSITO- PROC 03-2114-08

LEI Nº 444-2008- CREDITO ADICIONAL -3.004.761,00

LEI Nº 445-2008- FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

LEI Nº 446-2008- DESPESAS CONTINUADA – 835,899,00

LEI Nº 447-2008- EMENDA BITTAR -425.700,00

LEI Nº 448-2008- CREDITO ADICINAL OPAS – 100.172,95

LEI Nº 449-2008- FUNDO MUNIC. SAÚDE

LEI Nº 450-2008- DENOMINAÇÃO TRAVESSA MARIA ALIETE DE MELO – P. PAIXÃO-PROC 05-3554-08

LEI Nº 451-2008- DENOMINAÇÃO RUA ALBERTO LOPES LIMA – P. PAIXÃO-PROC 05-3524-08

LEI Nº 452-2008- DENOMINAÇÃO RUA JOÃO QUINTINO DOS SANTOS – P. PAIXÃO-PROC 05-3523-08

LEI Nº 453-2008_não foi possível baixar no site

LEI Nº 454-2008- ALTERAÇÃO DA LDO

LEI Nº 455-2008- ALTERAÇÃO DA LOA

LEI Nº 456-2008- ALTERAÇÃO DA PPA

LEI Nº 457-2008- CRÉDITO ADICIONAL – SEMED – 1.390.000,00

LEI Nº 458-2008- CREDITO ADICIONAL PARA O PAC

LEI Nº 459-2008- CRÉDITO ADICIONAL – FUNDEB – SEMED – 3.000.000,00

LEI Nº 460-2008- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE – NAKAN -PROC. 08-2487-08

LEI Nº 461-2008- CRIA O REFIS

LEI Nº 462-2008 – CRIAR REFAZ IILEI Nº 462-2008 – CRIAR REFAZ II

LEI Nº 463-2008 – PRONAF – R$ 46.105,72

LEI Nº 464-2008- MARCHA PARA JESUS

LEI Nº 465-2008- DENOMINAÇÃO RUA VEREADOR CARLOS CARVALHO – P. PAIXÃO-PROC 06-4474-08

LEI Nº 466-2008- DENOMINAÇÃO RUA JOÃO PEREIRA GOULART – P. PAIXÃO-PROC 06-4476-08

LEI Nº 467-2008- UTILIDADE PÚBLICA- AÇÃO SOCIAL AMIGOS DE CRISTO- DAVID LUZ- PROC 06-4473-08

LEI Nº 468-2008- CRIAÇÃO DA CORDEF- PROC 06-4470-08

LEI Nº 469-2008 – CREDITO ADICIONAL – SEGUNDO TEMPO – SEMCTEL R$ 483.735,00 – PROC.08-5893-08

LEI Nº 470-2008 – CRIAÇÃO DA LONA CULTURAL – PROC. 08-5894-08

LEI Nº 471-2008- CREDITO ADICIONAL – PADEM – GP – R$ 1.994.357,82 – PROC.08-6081-08

LEI Nº 472-2008- AUTORIZO DE CREDITO ADICIONAL – R$ 16.160.498,00 – PROC.08-6130-08

LEI Nº 473-2008 – INSTITUI O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – 04-2964-08 II

LEI Nº 474-2008 – INSTITUI SANÇÕES CRIMES AMBIENTAIS – 04-2994-08 II

LEI Nº 475-2008 – CREDITO ADICIONAL – FUNDEB

LEI Nº 476-2008 -UTILIDADE PUBLICA IGREJA NOVA JERUSALEM-08-5890-08 – VER. TAFFAREL

LEI Nº 477-2008 – CREDITO ADICIONAL- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – PROC.-09-6606-08

LEI Nº 478-2008 – CREDITO ADICIONAL- PROGRAMA QUALISGEST – PROC.-09-6606-08

LEI Nº 479-2008 – CREDITO ADICIONAL- CONSTRUÇÃO CENTRO CULTURAL – PROC.-09-6606-08

LEI Nº 480-2008 – CREDITO ADICIONAL- CONSTRUÇÃO PRAÇA ROCHA SOBRINHO – PROC.-09-6606-08

LEI Nº 481-2008 – CREDITO ADICIONAL- CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA SANTA ELIAS – PROC.-09-6606-08

LEI Nº 482-2008 – CREDITO ADICIONAL- IMPLANTAÇÃO DE 3 CENTROS TECNOLOGIAIE -CHATUBA – PROC.-09-6606-08

LEI Nº 483-2008 – CREDITO ADICIONAL- GALPÕES DE COLETA SELETIVA- PROC.-09-6611-08

LEI Nº 484-2008 – CREDITO ADICIONAL- PROGRAMA NACIANAL HIV E DST- PROC.-09-6611-08

LEI Nº 485-2008 – ALTERA FUNDO PROCEDIMENTOS NO FUNDO DE MEIO AMBIENTE- PROC.-09-6605-08 SEMUAM

LEI Nº 486-2008 – CREDITO ADICIONAL SUPELMENTAR – PEJA- SEMED

LEI Nº 487-2008 -CRIAÇÃO DA ESCOLA IRENA SANDLER- SEMED-PROC 09-6653-08

LEI Nº 488-2008 -SUBSIDIOS PREFEITO E VICE PREFEITO

LEI Nº 489-2008 -SUBSIDIOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR

LEI Nº 490-2008 – PRORROGA O PRAZO CONCESSÃO DE REMISSÃO DE CRÉDITOS

LEI Nº 491-2008- DENOMINAÇÃO TRAV. NELSON ALVES- R. FRIED-PROC 10-7042-08

LEI Nº 492-2008 – LEI ORÇAMENTO ANUAL – EXERCICIO 2009.docI

LEI Nº 492-2008 – LEI ORÇAMENTO ANUAL – EXERCICIO 2009

LEI Nº 493-2008 – PRORROGA PRAZO CONCESSÃO REMISSÃO CRÉDITO

LEI Nº 494-2008 – AUTORIZAÇÃO CONVÊNIO COM ESTADO – COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS

LEI Nº 495-2008 – CREDITO ADICIONAL – BRASIL ALFABETIZADO – R$ 17.500,00

LEI Nº 496-2008 – CREDITO ADICIONAL – CONSELHO DE SAÚDE – R$ 15.000,00

LEI Nº 497-2008 – CREDITO ADICIONAL – PSF (ATENÇÃO BÁSICA) – R$ 180.000,00

LEI Nº 498-2008 – CREDITO ADICIONAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – R$ 360.000,00

LEI Nº 499-2008 – CREDITO SUPLEMENTAR NECESS. EMERGENC. R$ 7.494.560,81

LEI Nº 500-2008 – FINANCIAMENTO BNDES – R$3.400.000,00

LEI Nº 501-2008 – PRORROG. DO PRAZO DO REFAZ

LEI Nº 502-2008 – ALTERAÇÃO LDO 2009

LEI Nº 503-2008 TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS

LEI Nº 504-2008 – UTILIDADE PÚBLICA – PROJ. NOVA GERAÇÃO-PROC. 12-8935-08- VER. TAFFAREL

LEI Nº 505-2008 – UTILIDADE PÚBLICA – LOJA MAÇÔNICA – PROC. 12-8936-08- VER. TAFFAREL

LEI Nº 506-2008 – PROJETO REGILIOSA YLÊ OMOM

LEI Nº 507-2008 – CONCEDE TITULO – ASSOC. BENEFICENTE BEM VIVER – PROC 06-4475-08

LEI Nº 508-2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2009

LEI Nº 509-2008 – ATRIBUI ESTUDANTE REGIME EXERCICIOS ESCOLARES – PROC 12-9310-08

LEI Nº 510-2008 – SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL – PROC 12-9311-08

LEI Nº 511-2008 – SEMANA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA – PROC 12-9312-08

LEI Nº 512-2008 – UTILIDADE PÚBLICA – BLOCO BOCA BENDITA – PROC 12-9309-08

LEI Nº 513-2008 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE – PREFEITO