2009

por adm publicado 30/08/2017 11h55, última modificação 30/08/2017 12h04

LEI COMPLEMENTAR Nº 009-09 ABAIRRAMENTO (REPUBLICADO) II

LEI COMPLEMENTAR Nº 010-09 ALTERAÇÃO DO ART. 77 DA LEI COMP. 004 DE 2005

LEI COMPLEMENTAR Nº 012-09 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS

LEI COMPLEMENTAR Nº 013-09 INTRODUZ LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

LEI Nº 514-2009 – RESTABELECE CARGOS SUBPROCURADOR – PROC.02-1450-09 -MESA DIRETORA

LEI Nº 515-2009 – DENOMINAÇÃO PRAÇA AHILTON BRAGA DE ANDRADE – FRIED – PROC. 03-2467-09

LEI Nº 516-2009 – SEMANA COMBATE À VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE – MARCELO CANTO – PROC. 03-2466-09

LEI Nº 517-2009 – CÂMARA DOS VEREADORES

LEI Nº 518-2009 – UTILIDADE PÚBLICA – IFACAS – SERGIO MIRANDA – PROC. 04-3652-09

LEI Nº 519-2009 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.994.338,50- PROC.05-6157-09

LEI Nº 520-2009 – ALTERA A LEI 200-2005 – SEMOSIG- PROC.05-5883-09

LEI Nº 521-2009 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 352.575,00- PROC.06-6377-09

LEI Nº 522-2009 – ALTERA OS § 6º 7º E ACRESCENTA § 10 NO ART. 17 DA LEI 014-2001

LEI Nº 523-2009 – INCLUSÃO NA RECEITA 2009 AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO AS EXPORTAÇÕES – FEX

LEI Nº 524-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – SETOR AGROPECUARIO – PROGR. AGROINDUSTRIA

LEI Nº 525-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – COMBATE A FOME – SEMAS – R$ 137.475,00

LEI Nº 526-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – AÇÕES DE COMBATE A FOME – SEMAS – R$ 33.088,00

LEI Nº 527-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE – SEMUS – R$ 162.100,00

LEI Nº 528-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL- GM- GP – R$ 42.945,00

LEI Nº 529-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA REDE PÚBLICA- SEMUS – R$ 100.00,00

LEI Nº 530-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – BRASIL ALFABETIZADO- SEMUS – R$ 9.000,00

LEI Nº 531-2009 – NOME DA QUADRA ESPORTIVA DEOCLECIO

LEI Nº 532-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – LIXO TRATADO – ANGESA E FEEMA – SEMUAM – R$ 1.728,000,00

LEI Nº 533-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – PROGRAMA RESIDUO SOLIDO- URBANO- SEMUAM – R$ 198.396,80

LEI Nº 534-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – PROGRAMA BOLSA FORMAÇÃO AÇÃO 15- GUARDA – PRONASCI – R$ 345.340,00

LEI Nº 535-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – PACTO DE SAÚDE – SEMUS – R$ 6.770.263,20

LEI Nº 536-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – ASSIST AMBULAT. HOSPITALAR – FNS – SEMUS – R$ 487.813,00

LEI Nº 537-2009 – PRORROGA POR 60 DIAS A LICENÇA MATERNIDADE

LEI Nº 538-2009 – INSTITUI O DIA CONTRA A HOMOFOBIA

LEI Nº 539-2009 – DISPOE USO PAPEL RECICLADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PROC 07-7435-09 – GG

LEI Nº 540-2009 – MODIFICA ART. 17 DA LEI 014 DE MAIO DE 2001 – POLIT. DTO.CRIANÇA E ADOLESCENTE – PROC. 07-7899-09

LEI Nº 541-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – DESENV. PROGR. COLETA SELETIVA – R$ 364.289,00 – PROC. 07-7898-09

LEI Nº 542-2009 – DISPOE OBRIG. EXIB. HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE – INFORM. PROFISS. SAÚDE – PROC 07-7732-09 – VER. ROBSON NAZARENO

LEI Nº 543-2009 – INSTITUI CRIAÇÃO FAROL CONHEC. MUNICÍPIO DE MESQUITA- PROC 07-7733-09 – VER. DIDA

LEI Nº 544-2009 – AUTORIZA CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PROC 07-7737-09 – VER. TAFFAREL

LEI Nº 545-2009 – INCLUI DISCIPLINA ATRIB. PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA GRADE ESCOLAR- PROC 08-8289-09 – VER. EDUARDO COSTA

LEI Nº 546-2009 – INSTITUI JOGOS ABERTOS TERCEIRA IDADE- PROC 08-8286-09-09 – VER. EDUARDO COSTA

LEI Nº 547-2009 – DISPOE FORNEC. DE ADOÇANTE A DIABÉTICOS- PROC 08-8216-09-09 – VER. HAILE TEFFE

LEI Nº 548-2009 – DECLARA UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO CANAÃ- PROC 08-8187-09 – VER. TAFFAREL

LEI Nº 549-2009 – DISPOE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS E INSTITUI A COLETA P RECICLAGEM – PROC 08-8290-09 – VER. EDUARDO COSTA

LEI Nº 550-2009 – PLANO PLURIANUAL 2010-2013 COM OS VETOS DO EXECUTIVO – PROC. 08-8188-09

LEI Nº 551-2009 – AUTORIZA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – R$ 3.539.353,88 – ATIV. LIMP. URBANA – PROC 08-8838-09

LEI Nº 552-2009 – ALTERA VENCIMENTO MÉDICO PSF – R$ 5.000,00 PROC 08-8839-09

LEI Nº 553-2009 – CRIAÇÃO DO PROCON-MESQUITA-PROC. 08-8840-09

LEI Nº 554-2009 – PROGRAMA MINHA CASA – PAC-PROC. 08-8821-09

LEI Nº 554-2009 – PROGRAMA MINHA CASA – PAC-PROC. 08-8821-09_2

LEI Nº 555-2009 – CRIAÇÃO COORD.MUNIC.PROM.IGUALD. RACIAL – PROC. 08-6083-08

LEI Nº 556-2009 – DISPOE SOBRE A DATABASE DA EDUCAÇÃO – PROC. 04-5107-09 – SEMED

LEI Nº 557-2009 – LDO – ALTERADA

LEI Nº 557-2009 – LDO – ALTERADA_2

LEI Nº 558-2009- DISPENSA COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

LEI Nº 558-2009- DISPENSA COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO_2

LEI Nº 559-2009 – GRATIFICAÇÃO DE FISCAIS DE PREFEITURA

LEI Nº 559-2009 – GRATIFICAÇÃO DE FISCAIS DE PREFEITURA_2

LEI Nº 560-2009 – DISPÕE SOBRE SILNALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO EM ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES- PROC 09-9178-09 – VER. MARCELO CANTO

LEI Nº 561-2009 – AUTIRIZADO CÃMERA DE MONITORAMENTO NA CIDADE DE MESQUITA- PROC 09-9179-09 – VER. EDUARDO COSTA

LEI Nº 562-2009 – DISPOE CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE OBRAS – PROC. 09-9500-09

LEI Nº 563-2009_não foi possível baixar no site

LEI Nº 564-2009 – DISPOE POLITICA DE PUBLICIADE INSTITUCIONAL – PROC. 09-9753-09

LEI Nº 565-2009 – DISPOE CASSAÇÃO DE LICENÇA DE POSTO DE COMBUSTÍVEL – PROC. 09-9505-09

LEI Nº 566-2009 – DISPOE SOBRE ALOCAÇÃO DE NUTRICIONISTAS – PROC. 08-8287-09

LEI Nº 567-2009 – DISPOE SOBRE PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE IDOSOS – PROC. 08-8288-09

LEI Nº 568-2009 – DISPÕE ASSENTOS NAS DEPENDÊNCIAS BANCÁRIAS – VEREA.GELSINHO GUERREIRO – PROC. 09-9752-09

LEI Nº 569-2009 – INSTITUI POLITICA MUNICIPAL PREV.ATEND.ASSIST. GRAVIDEZ ADOLESCENTE- VER. DIDA- PROC. 10-10471-09

LEI Nº 570-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – R$ 731.787,59- PROC. 10-10809-09

LEI Nº 571-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – R$ 1.018.072,19- PROC. 10-10805-09- SEMED

LEI Nº 572-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – R$ 2.500.000,00- PROC. 10-10807-09- SEMED

LEI Nº 573-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – R$ 1.015.140,94- PROC. 10-10808-09- SEMED

LEI Nº 574-2009 – DISPÕE CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER – VER.CRISTINA

LEI Nº 575-2009 – INSTITUI CONHEC. INFORMATICA DISCIPL. EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS – VER.CRISTINA

LEI Nº 576-2009 – IINSTITUI CONSELHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – VER.CRISTINA

LEI Nº 577-2009 – CRIAÇÃO DE CASA ABRIGO – VER.CRISTINA

LEI Nº 578-2009 – DISPÕE USO DE TELEFONIA E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE JOVENS E ADOLESCENTES – VER. CRISTINA

LEI Nº 579-2009 – DESTINA ESTUDANTE EM GESTAÇÃO OS EXERCÍCIO ESCOLARES DOMICÍLIARES – PROC.08-8215-09

LEI Nº 580-2009 – DISPÕE SOBRE NUCLEOS INTEGRADOS DE SAÚDE- PROC.10-10804-09 -doc

LEI Nº 581-2009 – DISPÕE TESTE AUDILÓGICOS NOS POSTOS DE SAÚDE- PROC.10-10801-099 -doc.

LEI Nº 582-2009 – AUTORIZA ESTENDER ACOMPANHAMENTO ODONTOLÓGICO NA GRAVIDEZ- PROC.10-10802-09 -doc

LEI Nº 583-2009 – UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA INCONFORMISMO RECUPERAR-AFIR -doc.

LEI Nº 584-2009 -utilidade publica o Instituto Amigo de Sempre -doc.

LEI Nº 585-2009 – PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO – SEMED – R$ 24.800,00

LEI Nº 586-2009 -DENOMINAÇÃO RUA PLÁCIDO

LEI Nº 587-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – FUNDO SAÚDE – R$ 20.000,00

LEI Nº 588-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – CEO- SEMUS – R$ 79.200,00

LEI Nº 589-2009 – ABRE CREDITO ADICIONAL – PSF ATENÇÃO BÁSICA- SEMUS – R$ 246.767,23

LEI Nº 590-2009 – DISPOE CONCESSÃO USO IMÓVEL – INST. FEDERAL EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA- PROC. 12-12096-09 –

LEI Nº 590-2009 – REPUBLICADO- DISPOE CONCESSÃO USO IMÓVEL – INST. FEDERAL EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA- PROC. 12-12096-09 –

LEI Nº 591-2009 – INSTITUI O DIA DO PESCADOR 1º DE ABRIL- PROC. 11-11681-09 –

LEI Nº 592-2009 – CRIAR OCENTRO CULTURA MISTER WATKINSINS- PROC.11-11679-09 –

LEI Nº 593-2009 – PROGRAMA MUNICIPAL DE TREINAMENTO DE MÉDICOS E ENFERMEIROSCRIAR OCENTRO CULTURA MISTER WATKINSINS- PROC.12-12102-09 –

LEI Nº 594-2009 – MEIA ENTRADA PARA IDOSOS – PROC.12-12420 – MARCELO BIRIBA

LEI Nº 595-2009 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE ESCOLA NINO MIRALDI – PROC. 12-12762-09 – SEMED

LEI Nº 596-2009 – DISPÕE CONTRATAÇÃO FINANCIAMENTO JUNTO BANCO DO BRASIL – R$ 3.000.000,00 – PROC. 12-12759-09

LEI Nº 597-2009 – DISPÕE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PROGRAMAS PSF; NAIF;ESF – PROC. 12-12757-09

LEI Nº 598-2009 – ALTERAÇÃO DA LDO- 2010- PROC. 12-12755-09

LEI Nº 599-2009 – ALTERAÇÃO DA PPA- 2010- 2013 PROC. 12-12758-09

LEI Nº 600-2009 – CRIAÇÃO DA BLIBLIOTECA MUNICIPAL PROC. 12-12761-09

LEI Nº 601-2009 – INSTITUI POLITICA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO PROC. 12-12760-09

LEI Nº 602-2009 – DISPOE DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL – PROC 12-12756-09

LEI Nº 603-2009 – ACRESCENTA 10 (ZEIS 1) ANEXO III DA LEI 355-2006 (AGUARDANDO)

LEI Nº 604-2009 – MODIFICA O ART. 2° DA LEI N° 048-2001

LEI Nº 605-2009 – DISPOE SOBRE QUALIFICAÇÃO ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES – PROGR. DE PUBLICIZAÇÃO

LEI Nº 606-2009 – DISPOE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MESQUITA