2010

por adm publicado 30/08/2017 11h55, última modificação 30/08/2017 12h03

LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2010- LEI ORGANICA DA PGM

LEI Nº 608-2010 – ORÇAMENTO PARA 2010

LEI Nº 609-2010 – RESPONSABLIDADE DE MANUTENÇÃO DE PASSARELA REDE FERROVIARIA

LEI Nº 610-2010 – DÁ NOVA DENOMINAÇÃO RUA VERALUCIA – PIRINI-RUDA AMAZONAS CALDAS – BNH – VER HAILE – PROC. 12-12763-09

LEI Nº 611-2010 – DISPOE CRIAÇÃO PROGRAMA INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE – VER RICARDO FRIED – PROC. 12-12766-09

LEI Nº 612-2010 – DISPOE CRIAÇÃO IMPLANT. PROGR. CONSC.PREENCH. LEGÍVEL RECEITUARIO MÉDICO – VER RICARDO FRIED – PROC. 12-12765-09

LEI Nº 613-2010 – AUTORIZA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM ENDEREÇOS NAS RUAS- VER ROBSON DA NAZARENO – PROC. 12-12777-09

LEI Nº 614-2010 – ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 – PROC. 03-3101-10

LEI Nº 615-2010 – CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROGRAMA PRÓ-MORADIA -R$ 17.247.222,15 – PROC. 03-3100-10

LEI Nº 616-2010 – CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – PROC. 03-3100-10

LEI Nº 617-2010 – AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO USAR MEIO ELETRÔNICO A MOV. FINANCEIRA JUNTO AOS BANCOS- PROC. 03-3100-10-doc

LEI Nº 618-2010 – NORMAS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS- PROC. 03-3100-10-doc

LEI Nº 619-2010 – DISPOE SOBRE GRATIFICAÇÕES FISCAIS DE POSTURAS.doc; OBRAS E MEIO AMBIENTE – PROC. 12-12754-09

LEI Nº 620-2010 – DISPOE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSAS NATURAIS – PROC. 04-5113-10

LEI Nº 621-2010 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PRESERVANDO O AMANHACER – PROC. 04-5427-10.doc; 05-6276-10

LEI Nº 622-2010 – SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL – PROC. 05-6155-10 e 06-7525-10

LEI Nº 622-2010 – SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL – PROC. 05-6155-10

LEI Nº 623-2010 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- SEMUS – PROC. 05-6956-10

LEI Nº 624-2010 – UTILIDADE PÚBLICA – CESPVIDA- PROC.06-6955-10

LEI Nº 625-2010 – REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS – PROC.06-7201-10

LEI Nº 626-2010 – ALTERA A LEI 619-2010- GRATIFICAÇÃO DE FISCAIS- – PROC.06-7200-10

LEI Nº 627-2010 – PASSA A DENOMINAR-SE SALA CIENTISTA LANDELL DE MOURA- PROC.03-3682-10

LEI Nº 628-2010 – ALTERA A LEI 355-2006- CONSELHO DA CIDADE – PROC. 06-7199-10

LEI Nº 629-2010 – INSTITUI A POLUIÇÃO SONORA- PROC. 06-7198-10

LEI Nº 630-2010 – ALTERA O ORGANOGRAMA DA SEMAS

LEI Nº 631-2010 – CREDITO ADICIONAL ESPECIAL – AMPLIAÇÃO E AÇÃO DO PSF- R$ 154.000,00

LEI Nº 632-2010 – CREDITO ADICIONAL ESPECIAL – PROGRAMA BRSIL ALFABETIZADO- R$ 18.000,00

LEI Nº 633-2010 – CREDITO ADICIONAL ESPECIAL – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA- R$ 800.000,00

LEI Nº 634-2010 – CREDITO ADICIONAL ESPECIAL -PNAE-PNAC- PNAP – R$ 747.060,00

LEI Nº 635-2010 – CREDITO ADICIONAL ESPECIAL -SEMUS – R$ 450.000,00

LEI Nº 636-2010 – CREDITO ADICIONAL ESPECIAL -SEMUS – R$ 4.746.812,81

LEI Nº 637-2010 – INSTITUI ESTATUTO MUNICIPAL MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – PROC. 07-8581-10 – VER RICARDO FRIED – PROC. 12-12766-09

LEI Nº 638-2010 – CONCESSÃO.doc; PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE- SETRANS – PROC. 06-7524-10

LEI Nº 638-2010 – REPUBLICADO-CONCESSÃO.doc; PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE- SETRANS – PROC. 06-7524-10

LEI Nº 639-2010 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 095 DE 2002 – VER. GELSINHO GUERREIRO

LEI Nº 640-2010 – ALTERAÇÃO LOA 2010 -ALUGUEL SOCIAL – VLR. 420.000,00 – SEMAS

LEI Nº 641-2010 – AUTORIZA SUPLEMENT. ADIC. REMANEJ. – VLR. 2.770.000,00 – SEMED

LEI Nº 642-2010 – ALTERAÇÃO LOA 2010 – PADEC – VLR. 311.999,96 – SEMCTEL

LEI Nº 643- 2010- CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DOMINIAL – IMÓVEL SITUADO NA AV. GETULIO DE MOURA

LEI Nº 644- 2010- AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA IFRJ – PROC. 10-11579-10

LEI Nº 645- 2010- DISPÕE CRIAÇÃO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO – PROC. 10-11580-10 – PROC. 10-11579-10

LEI Nº 646-2010 – UTILIDADE PÚBLICA – COOPCARMO COOPERATIVA- PROC.10-11577-10

LEI Nº 647-2010 – UTILIDADE PÚBLICA – ASSOC. ESPERANÇA TRAB. COLETORES DE RECICLÁVEIS DE MESQUITA – PROC.10-11578-10

LEI Nº 648-2010 – UTILIDADE PÚBLICA – ASSOC. ACADÊMICA DE LETRAS E ARTES DE MESQUITA – PROC.10-11640-10

LEI Nº 649-2010 – UTILIDADE PÚBLICA – ASSOC. MOR. E AMIG. COMUN. ESTRELA CADENTE – PROC.11-11956-10

LEI Nº 650-2010 – AUTORIZA SUPLEMENT. ADIC. REMANEJ. – R$ 1.180.149,35- SEMED

LEI Nº 651-2010 – AUTORIZA SUPLEMENT. ADIC. REMANEJ. – R$ 2.241.624,07 – SEMUS

LEI Nº 652-2010 – AUTORIZA SUPLEMENT. ADIC. REMANEJ. – R$ 30.000,00- SEMUS

LEI Nº 653-2010 – AUTORIZA SUPLEMENT. ADIC. REMANEJ. – R$ 3.319.368,00- SEMEF

LEI Nº 654-2010 – INSTITUI A SEMANA SOBRE SÍNDROME DE DOWN- PROC.11-11954-10

LEI Nº 655-2010 – DISPÕE SOBRE CONSTAR NOME DE OPERÁRIO NA PLACA INAUGURAIS- PROC.11-11962-10

LEI Nº 656-2010 – CRIA A CAMPANHA SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA- PROC.11-11959-10

LEI Nº 657-2010 – OBRIGAT. TESTE REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO)- PROC.11-11961-10

LEI Nº 658-2010 – NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER- PROC.11-11963-10

LEI Nº 659-2010 – AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA – ALUNOS DA REDE DE ENSINO – PROC.11-11967-10

LEI Nº 660-2010 – DISPÕE SOBRE PERMUTA DE BEM IMÓVEL

LEI Nº 661-2010 – ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ADICIONAL- SEMUS – R$ 1.450.000,00

LEI Nº 662-2010 – ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ADICIONAL- SEMUS – R$ 1.312.900,00

LEI Nº 663-2010 – AUTORIZA CRED. ADIC. SUPL. R$ 3.000.000,00 – SEMED

LEI Nº 664-2010 – CRIAÇÃO DE CARGOS – SEMED – PROC. 09-10674-10

LEI Nº 665-2010 – ALTERA LEI 355-2006 PLANO DIRETOR – CRIA CONS. DA CIDADE E FUNDO HABIT. E CONS. GESTOR – – SEMURB – PROC. 12-12726-10

LEI Nº 666-2010 – AUTORIZA CRED. ADIC. SUPL. R$ 4.000.000,00 – SEMED

LEI Nº 667-2010 – AUTORIZA CRED. ADIC. SUPL. R$ 3.970.870,00 – SEMEF

LEI Nº 668-2010 – LDO- 2011- POC. 12-12779-10

LEI Nº 669-2010 – LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA EXERCÍCIO 2011

LEI Nº 669-2010 – LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA EXERCÍCIO 2011REPUBLICADO