2011

por adm publicado 30/08/2017 11h55, última modificação 30/08/2017 12h03

LEI COMPLEMENTAR N° 015-2011-USO DO SOLOX – PUBLICADA EM 15-02-2011

LEI Nº 670-2011 – CRIAÇÃO CRECHE MUNICIPAL CURUMIM JACUTINGA – SEMED – PROC. 02-1988-11

LEI Nº 671-2011 – CRIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA CÂNDIDA POUBEL- SEMED – PROC. 02-1986-11

LEI Nº 672-2011 – CRIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CASSIA MARQUES FURTADO – SEMED – PROC. 02-1987-11

LEI Nº 673-2011 – CRIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIO CAULINO – SEMED – PROC. 02-1985-11

LEI Nº 674-2011 – AUTORIZA PODEER EXECUTIVO – CRED.ADIC.ESPEC. R$ 1.326.300,00 – SEMED – PROC. 02-1985-11

LEI Nº 675-2011 – UTILIDADE PÚBLICA- AGANIM- PODER LEGISLATIVO – PROC. 02-12429-11

LEI Nº 676-2011 – UTILIDADE PÚBLICA- PRIMEIRA IGRAJA BATISTA – CHATUBA- MARCELO BIRIBA – PROC.03-2881-11

LEI Nº 677-2011 – DÁ NOME AO CAPOERÓDROMO- MIRO ALVES- CENTRO- GELSINHO GUERRREIRO -03-2938-11

LEI Nº 678-2011 – INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA REDE MUNICIPAL- VEREADOR- SERGIO MIRANDA -PROC. 03-3297-11

LEI Nº 679-2011 – INSTITUI SEMANA DE COMBATE DE BEBIDA ALCOÓLICAS- VEREADOR- MARCELO BIRIBA-PROC. 04-3724-11doc

LEI Nº 680-2011 – USO DO GEL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS- PROC.04-3721-11

LEI Nº 681-2011 – INSTITUI SEMANA DO LIVRO INFANTIL- VEREADOR- MARCELO BIRIBA-PROC. 04-3724-11doc

LEI Nº 682-2011 – ALTERA A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL

LEI Nº 683-2011 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA SEMED. PROC. 05-4827-11

LEI Nº 684-2011 – AUTORIZA O EXECUTIVO DISTR. ÓCULOS A MAIORES DE SESSENTA ANOS – VEREADOR- SERGIO MIRANDA-PROC. 04-4301-11doc

LEI Nº 685-2011 – CRIA O PROJETO PALCO DA GENTE MESQUITENSE – VEREADOR- SERGIO MIRANDA-PROC. 04-4304-11doc

LEI Nº 686-2011 – AUTORIZA CIRÚRGIA LAQUEADURA E VASECTOMIA – VEREADOR- SERGIO MIRANDA-PROC. 03-3292-11doc

LEI Nº 687-2011 – IMPLANTAR CENTRO DE RECICLAGEM PARA IDOSOS- VEREADOR- MARCELO BIRIBA-PROC. 04-3723-11doc

LEI Nº 688-2011 – ESTABELE NORMAS PARA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE-PROC. 05-4828-11 REPUBLICADO

LEI Nº 688-2011 – ESTABELE NORMAS PARA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE-PROC. 05-4828-11

LEI Nº 689-2011 – REAJUSTA O VENCIMENTOS DO CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO – SEMAD – PROC. 06-6254-11 REPUBLICADO

LEI Nº 689-2011 – REAJUSTA O VENCIMENTOS DO CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO – SEMAD – PROC. 06-6254-11

LEI Nº 690-2011 – ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS – SEMAD – PROC. 06-6252-11

LEI Nº 691-2011 – AUTORIZA PODEER EXECUTIVO – CRED.ADIC.ESPEC. R$ 38.000,00 – SEMAS – PROC. 07-7109-11

LEI Nº 692-2011 – CRIA DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA CIDADE LIMPA – VER. EDUARDO COSTA – PROC. 06-6682-11

LEI Nº 693-2011 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ALLEGRO MUSICA E ARTE – AMART- VER. DIDA – PROC. 07-6998-11

LEI Nº 694-2011 – DÁ NOVA DENOMINAÇÃO RUA JULIO MACEDO PASSANDO RUA IRMÃ FILOMENA – VER.TAFFAREL – PROC. 07-6996-11

LEI Nº 695-2011 – DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR- VER.TAFFAREL – PROC. 07-6684-11

LEI Nº 696-2011 – DISPÕE AQUIS. ÓRGÃOS ADM. DIRETA E INDIRETA DE PAPÉIS COM CERTIFICAÇÃO – VER.TAFFAREL – PROC. 07-6680-11

LEI Nº 697-2011 – CRIA A MEDALHA CÁSSIA VALÉRIA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER. ANDRÉ TAFFAREL – PROC. 07-6987-11

LEI Nº 698-2011 – DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA GRUPO AGITO CULTURAL – VER. ANDRÉ TAFFAREL – PROC. 07-6995-11

LEI Nº 699-2011 – ALTERAÇÃO DA LEI 359-2006- MESQUITA-PREV- SEMEF.PROC. 07-7352-11

LEI Nº 700-2011 – DECLARA UTILIDADE PUBLICA – AMÉRICA FOOTBALL- CLUB- ROBSON DA NAZARENDO- PROC. 07-7355-11

LEI Nº 701-2011 – DECLARA UTILIDADE PUBLICA – ASS. DOS AMIG. DA BIBLIO. COM. OSCAR ROMERO- ANDRE TAFFAREL- PROC. 07-7406-11

LEI Nº 702-2011 – AUTORIZA PODER EXECUTIVO – CRED.ADIC.ESPEC. R$ 29.000,00- SEMUS- PROC. 08-8634-11

LEI Nº 703-2011 – AUTORIZA PODEER EXECUTIVO – CRED.ADIC.ESPEC. R$ 4.137.000,00- SEMUS- PROC. 08-8633-11

LEI Nº 704-2011 – AUTORIZA PODEER EXECUTIVO – CRED.ADIC.ESPEC. R$2.000.000,00- SEMED- PROC. 08-8632-11

LEI Nº 705-2011 – AUTORIZA PODEER EXECUTIVO – CRED.ADIC.ESPEC. R$ 1.100.000,00 – SEMED-

LEI Nº 706-2011 – AUTORIZA PODEER EXECUTIVO – CRED.ADIC.ESPEC. R$ 202.471,88 – SEMED-

LEI Nº 707-2011 – AUTORIZA PODEER EXECUTIVO – CRED.ADIC.ESPEC. R$ 1.693.190,27 – SEMED-

LEI Nº 708-2011 – AUTORIZA PODEER EXECUTIVO – CRED.ADIC.ESPEC. R$ 5.187.590,00 – SEMEF-

LEI Nº 709-2011 – AUTORIZA PODEER EXECUTIVO – CRED.ADIC.ESPEC. R$ 90.000,00 – SEMEF-

LEI Nº 710-2011 – DISPÕE SOBRE O BRASÃO DA GUARDA CIVIL DE MESQUITA-GCMM-PROC.09-9539-11

LEI Nº 711-2011 – ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 682-2011 DA GUARDA CIVIL DE MESQUITA-GCMM- PRO. 09-9542-11

LEI Nº 712-2011 – AUTORIZA PODER EXECUTIVO-CRED.ADIC.ESPEC. R$ 2.011.788,00- PROC. 10-10384-11

LEI Nº 713-2011 – AUTORIZA PODER EXECUTIVO-CRED.ADIC.ESPEC. R$378.530,00- PROC. 10-10383-11

LEI Nº 714-2011 – AUTORIZA PODER EXECUTIVO-CRED.ADIC.ESPEC. R$ 294.000,00- PROC. 10-10382-11

LEI Nº 715-2011 – AUTORIZA PODER EXECUTIVO-CRED.ADIC.ESPEC. R$ 714.000,00- PROC. 10-10386-11

LEI Nº 716-2011 – AUTORIZA PODER EXECUTIVO-CRED.ADIC.ESPEC. R$ 336.100,00- PROC. 10-10385-11

LEI Nº 717-2011 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DIPOSITIVOS DA LEI DE CRIAÇÃO GUARDA MUNICIPAL – PROC. 12-12371-11

LEI Nº 718-2011 – AUTORIZA PODER EXECUTIVO-CRED.ADIC.ESPEC. R$ 3.642.730,44-SEMED

LEI Nº 719-2011 – AUTORIZA PODER EXECUTIVO-CRED.ADIC.ESPEC. R$ 2.103.618,15 -SEMED

LEI Nº 720-2011 – AUTORIZA PODER EXECUTIVO-CRED.ADIC.ESPEC. R$ 4.215.000,00 -SEMAD

LEI Nº 721-2011 – ORÇAMENTO PARA 2012-SEMEF

LEI Nº 721-2011 – REP.ORÇAMENTO PARA 2012-SEMEF

LEI Nº 722-2011 – LDO-2012

LEI Nº 722-2011 – REP.LDO-2012

LEI Nº -2011 – AUTORIZA PODER EXECUTIVO-CRED.ADIC.ESPEC. R$ 2.103.618,15 -SEMED

LEI Nº -2011 – AUTORIZA PODER EXECUTIVO-CRED.ADIC.ESPEC. R$ 3.642.730,44-SEMED

LEI Nº -2011 – AUTORIZA PODER EXECUTIVO-CRED.ADIC.ESPEC. R$ 4.215.000,00 -SEMAD