2012

por adm publicado 30/08/2017 11h55, última modificação 30/08/2017 12h02

LEI Nº 723-2012 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORD. MUNICIPAL. DOS DIREITOS DAS MULHERES – COMDIM – PROC.

LEI Nº 724-2012 – DISPÕE SOBRE ABONO CARGO EFETIVO E ALTERA VENCIMENTO CARGO COMISSIONADO – SEMAD – PROC.03-3830-12

LEI Nº 725-2012 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO CARGOS EFETIVOS – SEMAD – PROC.03-3828-12

LEI Nº 726-2012 – DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO LEI 008-2001 C.M. EDUCAÇÃO – SEMED – PROC.03-3829-12

LEI Nº 727-2012 – REVOGA LEI 639-2010 E RESTAURA LEI 093-2002 TRANSP. ALTERNATIVO MUNICIPAL. – PROC. 03-2858-12

LEI Nº 728-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 891.000,00 -SEMED

LEI Nº 729-2012 – CONCEDER ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)-SEMUS

LEI Nº 730-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.535.532,00-SEMEF

LEI Nº 731-2012 -AUTORIZAR A CONTRIBUIR COM – AEMERJ-GP

LEI Nº 732-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 400.000,00-SEMAD

LEI Nº 733-2012 -AUTRIZ. O POD. EXEC. A doar áreas de terras de sua propriedade-FAR

LEI Nº 734-2012 -Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres

LEI Nº 735-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 518.962,00-SEMEF

LEI Nº 736-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.192.352,00-SEMEF

LEI Nº 737-2012 – ALT. O QUANT. DA LEI 224-2005- CARGO DE CONTADOR-SEMAD

LEI Nº 738-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.497.934,78

LEI Nº 738-2012 – DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA – PASSANDO CHAMAR-SE TRAVESSA TEREZINHA BORGES – VER. BIRIBA – PROC. 06-6253-11

LEI Nº 739-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.535.000,00

LEI Nº 740-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.073.520,00

LEI Nº 741-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.202.000,00

LEI Nº 743-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.123.700,00

LEI Nº 743-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.123.700,00_2

LEI Nº 744-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 60.000,00

LEI Nº 745-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 65.628,00

LEI Nº 746-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 72.000,00

LEI Nº 747-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 112.996,00

LEI Nº 748-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 790.000,00

LEI Nº 749-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.497.934,78

LEI Nº 750-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 212.051,00-SEMAS

LEI Nº 751-2012 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 473 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 – PODER EXECUTIVO – SEMUAM – PROC. 08-8679-12

LEI Nº 752-2012 – INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA

LEI Nº 753-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.424,24 – SEMED – PROC. 11-11944-12

LEI Nº 754-2012 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMUT – PROC. 10-10387-11

LEI Nº 755-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.848.000,00 – SEMED – PROC. 11-11942-12

LEI Nº 756-2012 – ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.650.000,00 – SEMED – PROC. 11-11940-12

LEI Nº 757-2012 – ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO – LEGISLATIVO – PROC. 06-6683-11

LEI Nº 758-2012 – DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES – CONSÓRCIO PÚBLICO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PROC. 11-11941-12

LEI Nº 759-2012 – FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO 001-2012 – CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

LEI Nº 760-2012 – LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO 2013 COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 701-2012 – PROC. 12-13412-12

LEI Nº 761-2012 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXEC.RESPONS. TÉCNICA – GERP – PROC. 12-13404-12

LEI Nº 762-2012 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL EMPREGO E TRABALHO DECENTE E SUBST. COMISSÃO TRAB. RENDA – PROC. 12-13405-12

LEI Nº 763-2012 – CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROC. 12-13406-12

LEI Nº 764-2012 – DISPÕE SOBRE ORGAN.;FUNC;FUNÇÃO PÚBLICA E REGIME JURÍDICO CONS. TUTELAR DO MUNICÍPIO – PROC. 12-13407-12

LEI Nº 765-2012 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – PROC. 12-13409-12

LEI Nº 766-2012 – ALTERA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2003 – PROC. 12-13413-12

LEI Nº 767-2012 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA ASSOC. E COOPERATIVAS DE CATADORES MAT. RECICLÁVEIS – PROC. 12-13411-12

LEI Nº 768-2012 – CRIA O PROGR. DE AUXÍLIO REFEIÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS – PROC. 12-13410-12

LEI Nº -2012 – ALTERA A LEI 473-2008

LEI Nº -2012 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORS PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS- PROC. 12-13410-12

LEI Nº -2012 – DISPÕE SOBRE FUNÇÕES DE CONFIANÇA