2013

por adm publicado 30/08/2017 11h55, última modificação 30/08/2017 12h01

LEI N° 772-2013 – CRIA O DISK ENTULHO 0800

LEI Nº 760-2012 – LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO 2013 COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 701-2012 – PROC 08-10398-13-REPUBLICAÇÃO

LEI Nº 769-2013 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 770-2013 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 771-2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL

LEI Nº 773-2013 – ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CABINE DA POLÍCIA MILITAR

LEI Nº 774-2013 – AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO 0800 PARA ATENDIMENTOS RELATIVOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA

LEI Nº 775-2013 – INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MESQUITA

LEI Nº 776-2013 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRECHE ESPERANÇA

LEI Nº 777-2013 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E CORDÃO UMBILICAL

LEI Nº 785-2013 – AUTORIZA COLOCAÇÃO DE APARELHOS PARA CADEIRANTES NAS PRAÇAS DE MESQUITA

LEI Nº 786-2013 – CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

LEI Nº 787-2013 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE

LEI Nº 788-2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DEZESSETE MILHÕES OITOCENTOS E DOZE MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS

LEI Nº 789-2013 -AUTOR GILMAR MONTOZO – AUTÓGRAFO PROJETO DE LEI 342-2013 – DISPÕE SOBRE AUTONOMIA DE TÁXIS NO MUNICÍPIO D

LEI Nº 790-2013 – ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO

LEI Nº 791-2013 – DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO, EM HOTÉIS E CONGÊNERES, DE CARTAZ SOBRE HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

LEI Nº 792-2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE SETECENTOS E TRINTA MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS

LEI Nº 793-2013 -AUTOR GILMAR MONTOZO – AUTÓGRAFO PROJETO DE LEI 576-2013 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA CENTRO CULTURAL AFRO-M

LEI Nº 794-2013 -AUTOR LEONARDO ANDRADE – AUTÓGRAFO PROJETO DE LEI 577-2013 – DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE CARNÊ DO IPTU EM BRA

LEI Nº 795-2013 -AUTOR FELIPE DO POSTO – AUTÓGRAFO PROJETO DE LEI 697-2013 -INSTITUI PRÊMIO MULHER DESTAQUE CÁSSIA VALÉRIA

LEI Nº 796-2013 -AUTOR NAKAN – BIRIBA – MAX – AUTÓGRAFO PROJETO DE LEI 639-2013 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA LOJA MAÇÕNICA

LEI Nº 797-2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS

LEI Nº 798-2013 – DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA CABO SYLVIO DE SOUZA PATRÍCIO PASSANDO A CHAMAR RUA VILA CASCUDO

LEI Nº 801-2013 – DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO SERVIÇO RADIOLÓGICO DO TIPO MAMOGRÁFICO

LEI Nº 802-2013 – ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

LEI Nº 805-2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CENTO E NOVENTA E MIL REAIS

LEI Nº 806-2013 – Dá nova redação aos artigos 9º e 10º da Lei nº 359 de 19 de dezembro de 2006

LEI-N°-802-2013-Quadro-I-da-LDO-20141

LEI-N°-802-2013-Quadro-II-da-LDO-20141

LEI-N°-802-2013-Quadro-III-da-LDO-20141

LEI-N°-802-2013-Quadro-V-da-LDO-20141

LEI-N°-802-2013-Quadro-VI-da-LDO-20141

PUBLICAÇAO-DA-LEI-N°-777-2013

PUBLICAÇAO-DAS-LEIS-N°-772-773-774-775-776