2014

por adm publicado 30/08/2017 11h55, última modificação 30/08/2017 11h59

LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

LEI Nº 819 DE 22 DE JANEIRO DE 2014

LEI Nº 820 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

LEI Nº 821DE 17 DE MARÇO DE 2014

LEI Nº 822 DE 18 DE MARÇO DE 2014

LEI Nº 823 DE 20 DE MARÇO DE 2014

LEI Nº 824 DE 28 DE MARÇO DE 2014

LEI Nº 825 DE 28 DE MARÇO DE 2014

LEI Nº 826 DE 28 DE MARÇO DE 2014

LEI Nº 827 DE 16 DE ABRIL DE 2014

LEI Nº 828 DE 17 DE ABRIL DE 2014

LEI Nº 829 DE 17 DE ABRIL DE 2014

LEI Nº 830 DE 17 DE ABRIL DE 2014

LEI Nº 831 DE 17 DE ABRIL DE 2014

LEI Nº 832 DE 17 DE ABRIL DE 2014

LEI Nº 833 DE 17 DE ABRIL DE 2014

LEI Nº 834 DE 17 DE ABRIL DE 2014

LEI Nº 835 DE 17 DE ABRIL DE 2014

LEI Nº 836 DE 17 DE ABRIL DE 201

LEI Nº 837 DE 24 DE ABRIL DE 2014

LEI Nº 838 DE 24 DE ABRIL DE 2014

LEI Nº 839 DE 24 DE ABRIL DE 2014

LEI Nº 840 DE 05 DE JUNHO DE 2014

LEI Nº 841 DE 09 DE JUNHO DE 2014

LEI Nº 842 DE 11 DE JUNHO DE 2014

LEI Nº 843 DE 18 DE JUNHO DE 2014

LEI Nº 844 DE 07 DE JULHO DE 2014

LEI Nº 845 DE 7 DE JULHO DE 2014

LEI Nº 846 DE 07 DE JULHO DE 2014

LEI Nº 847 DE 10 DE JULHO DE 2014

LEI Nº 848 DE 10 DE JULHO DE 2014

LEI Nº 849-2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM O ESTADO DO RJ POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

LEI Nº 850-2014 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DO MESQUITAPREV

LEI Nº 851-2014 – DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PPA

LEI Nº 852-2014 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEMPRE AJUDANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 853-2014 – ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015

LEI Nº 855-2014 – ALTERA O ART 6º DA LEI Nº 819 DE 22-01-2014

LEI Nº 856-2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 857-2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI Nº 858-2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 859-2014 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

LEI Nº 860-2014 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 688 DE 2011 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE E CRIA O ADICIONAL DE RISCO A VIDA

LEI Nº 862-2014 – AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE QUATROCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS

LEI Nº 863-2014 – AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CENTO E CINQUENTA MIL REAIS

LEI Nº 864-2014 – CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAS E NUTRICIONAL DE MESQUITA _ COMSEAN

LEI Nº 866-2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS MIL REAIS

LEI Nº 867-2014 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO BAIRRO CHATUBA

LEI Nº 868-2014 -DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DA PRAÇA GETÚLIO DORNELLES VARGAS, PARA A PRAÇA JOSÉ WALACE DE ANDRADE

LEI Nº 869-2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE QUATRO MILHÕES DE REAIS

LEI Nº 870-2014 – INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA – DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

LEI Nº 871-2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE QUATRO MILHÕES DE REAIS

LEI Nº 872-2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS

LEI Nº 873-2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS

LEI Nº 874-2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE DOIS MILHÕES DE REAIS

LEI Nº 854-2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI Nº 865-2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL