2015

por adm publicado 30/08/2017 11h55, última modificação 30/08/2017 11h58

LEI Nº 876-2015 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 97 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 359 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 REVOGANDO A ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI N° 405 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007

LEI Nº 877-2015 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 854 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

LEI Nº 878-2015 – REVOGA A LEI Nº 200 DE 02-08-05 BEM COM A LEI Nº 520 DE 01-06-09 – DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO COMDEF

LEI Nº 879-2015 – IMPLANTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E REVOGA A LEI N° 184 DE 05-05 E O DECRETO Nº 454 DE 28-09-06

LEI Nº 880-2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 881-2015 – DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL

LEI Nº 882-2015 – ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 883-2015 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 884-2015 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

LEI Nº 885-2015 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE MULHER MESQUITENSE, UM CANAL DIRETO E GRATUITO NO CEAM – CENTRO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 903-2015 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA

LEI Nº 905-2015 – CRIA E APROVA O REGULAMENTO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 906-2015 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial de dois milhões cento e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos

LEI Nº 907-2015 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAAV – CENTRO DE ATENDIMENTO AOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO

LEI Nº 908-2015 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 909-2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS

LEI Nº 910-2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CEM MIL REAIS

LEI Nº 911-2015 – ATRIBUI VALORES AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 912-2015 – ALTERA OS ANEXOS III, IV E VII DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 913-2015 – DÁ-SE NOME DR. JORGE FERREIRA CAMPOS A AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO COREIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

LEI Nº 914-2015 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

LEI Nº 915-2015 – CONCEDE AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABONO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO – VPE-MESQUITA

LEI Nº 917-2015 – DISPÕE SOBRE O DIA DE INCENTIVO AO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

LEI Nº 918-2015 – MUDA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ PARA PRAÇA GILBERTO ALMEIDA NO BAIRRO VILA EMIL

LEI Nº 920-2015 – FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE QUINHENTOS MIL REAIS

LEI Nº 921-2015 – FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE QUATRO MILHÕES SETENTA E TRÊS MIL CENTO E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS

LEI Nº 922-2015 – FICA AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE SEIS MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL VINTE E CINCO REAIS SETENTA E CINCO CENTAVOS

LEI Nº 923-2015 – FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DESEIS MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL VINTE E CINCO REAIS SETENTA E CINCO CENTAVOS)

LEI Nº 924-2015 – DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS EXISTENTES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 925-2015 – DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS EXISTENTES DE CONSTRUÇÃO MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS CONSTRUÍDAS

LEI Nº 926-2015 – FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE cinco milhões cento e setenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos

LEI Nº 927-2015 – FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE nove milhões e quinhentos mil reais

LEI Nº 928-2015 – REDUZ A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE AUXILIAR DE SECRETARIA NO ÂMBITO DA SEMECTEL

LEI Nº 929-2015 – FICA AUTORIZADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

LEI Nº 930-2015 – DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTES REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MOTOTAXISTA

LEI Nº 931-2015 – INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS REFIS MESQUITA 2015 DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 932-2015 – DENOMINA “PRAÇA ALEX SANDRO SANTOS SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAROLINA MEIER MORRO DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO JUSCELINO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA – RJ

LEI Nº 933-2015 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PENSANDO EM VOCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 934-2015 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA DE 02 DE DEZEMBRO

LEI Nº 935-2015 – DISPÕE SOBRE FUNÇÕES DE CONFIANÇA

LEI Nº 936-2015 – DÁ-SE O NOME DE TIAGO PRADO SANTOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, SITUADA NA RUA COSMORAMA

LEI Nº 937-2015 – MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL AFONSO, LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO VILA EMIL – MESQUITA

LEI Nº 938-2015 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM NANISMO E DA LUTA CONTRA O PRECONCEITO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MESQUITA

LEI Nº 939-2015 – REVOGA TODOS OS ARTIGOS DA LEI Nº 899-2015 DE 27 DE MAIO DE 2015

LEI Nº 940-2015 – ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DO ARTIGO 80 DA LEI Nº 355 DE 25 DE OUTUBRO DE 2006

LEI Nº 941-2015 – MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL nº 903, DE 03 DE JULHO DE 2015

LEI Nº 942-2015 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

LEI Nº 943-2015 – DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PPA -PLANO PLURIANUAL 2014-2017 PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 À 2017

LEI Nº 944-2015 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 945-2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CINCO MILHÕES DE REAIS

LEI Nº 946-2015 – ALTERA O PPA 2014-2017 E A LDO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 947-2015 – ALTERA A LEI Nº. 903 DE 03 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS