2016

por adm publicado 30/08/2017 11h55, última modificação 30/08/2017 11h57

LEI N 948-2016 – FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTOS ELIAS

LEI N 949-2016 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR

LEI N 951-2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

LEI N 952-2016 – OBRIGA TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MESQUITA AFIXAR O CARTAZ COM O TELEFONE DISQUE-MULHER MESQUITENSE 0800 PARA DIVULGAÇÃO

LEI N 953-2016 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

LEI N 954-2016 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HIERARQUIA OPERACIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITOS

LEI N 955-2016 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FINALIDADE COMPETÊNCIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA DEFESA CIVIL DE MESQUITA – SEMDEC

LEI N 956-2016 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLARA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 957-2016 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ALVES CRIA UM CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2

LEI N 957-2016 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ALVES CRIA UM CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 958-2016 – CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR

LEI N 959-2016 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MESQUITA O DIA DA SAÚDE MASCULINA

LEI N 960-2016 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CEADS – CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

LEI N 961-2016 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÉ ESPERANÇA TRABALHO E OTIMISMO

LEI N 962-2016 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS DE MISSÕES MINISTÉRIO FONTE DO QUE CLAMA

LEI N 963-2016 – CRIA O CENTRO OLÍMPICO DO ATLETA COM DEFICIÊNCIA -COADE- VEREADOR FLÁVIO NAKAN

LEI N 964-2016 – INSTITUI O PROGRAMA MEU MUNDO É VOCÊ DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA

LEI N 965-2016 – FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA O PROJETO JOGOS MUNICIPAIS PARA A TERCEIRA IDADE

LEI N 966-2016 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CORA CORALINA

LEI N 967-2016 – DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL

LEI N 968-2016 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LEI N 969-2016 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES

LEI N 970-2016 – INSTITUI O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO

LEI N 971-2016 – DA NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA AHILTON BRAGA DE ANDRADE PASSANDO A SE CHAMAR PRAÇA GERALDO DOS SANTOS LIMA – GERALDINHO

LEI N 972-2016 – FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA

LEI N 973-2016 – CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO EDSON PASSOS

LEI N 974-2016 – FICA AUTORIZADO O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE

LEI N 975-2016 – CRIA O INCENTIVO À QUALIDADE E A INOVAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA _ PMAQ

LEI N 976-2016 – CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACHADOS E PERDIDOS

LEI N 977-2016 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

LEI N 978-2016 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TARSILA DO AMARAL

LEI N 979-2016 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR JORGE CAMPOS

LEI N 980-2016 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA