É responsabilidade desta comissão analisar e emitir parecer sobre a rede municipal de ensino, além de promover a preservação da memória da cidade nos âmbitos estético, paisagístico, histórico, cultural, artístico e arquitetônico. Também cabe à comissão avaliar a concessão de títulos honoríficos e demais homenagens, assim como supervisionar os serviços, equipamentos e programas voltados à cultura, educação, esportes, recreação e lazer, além de iniciativas sociais e esportivas.