Sessão Extraordinária na Câmara de Mesquita

por assessoria — publicado 16/07/2019 15h10, última modificação 16/07/2019 17h48
Na ocasião serão apreciados os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

Acontece nesta quarta-feira (17), na Câmara de Mesquita, uma Sessão Extraordinária convocada pelo presidente da Casa, vereador Sancler Nininho. A sessão começará às 11h.

 Na ocasião serão apreciados os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo:

 PL nº 045/2019, que dispõe as alterações na Lei Complementar Municipal nº 017 de 22 de dezembro de 2014;

 PL nº 42/2019 – mensagem 022/2019, que dispõe, sem aumento de despesa, sobre a alteração da Estrutura Administrativa da prefeitura de Mesquita;

 PL nº 039/2019 -  mensagem 019/2019, que autoriza o prefeito de Mesquita a efetuar o pagamento de valores referentes ao ressarcimento de mais de R$ 4 milhões à conta do Fundeb;

 PL nº 041/2019, que dispõe Política Municipal de Saneamento Básico

 PL nº 046 -  mensagem nº 025/2019, que dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita, o MESQUITAPREV.