Atos Administrativos 2021

por Câmara publicado 05/01/2021 15h21, última modificação 05/01/2021 15h21
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

Portaria de Nomeação

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

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ATO 002/2021

Dispõe sobre a restrição do público externo nas sessões da Câmara Municipal de Mesquita, a fim de evitar aglomeração, respeitando protocolo da Organização Mundial da Saúde – OMS.

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Resolução 002/2021

“Dispõem sobre a alteração e adequação da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mesquita - RJ, e dá outras providências”

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ATO Nº 005/2021

O presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

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RESOLUÇÃO 03/20021

“Altera a Resolução nº 02/2021 que dispõe sobre a alteração e adequação da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mesquita - RJ, e dá outras providências”

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Ações do documento